Justiça do Trabalho concede liminar contra demissões na Estácio


A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu nesta quinta-feira (7) as demissões de 1.200 professores anunciadas pela Universidade Estácio. A decisão da juíza Larissa Lopes concede liminar com tutela antecipada a favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). O efeito da medida vale para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica.

A demissão em massa fica impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses professores, além da relação dos profissionais que serão contratados. As dispensas já realizadas ficam suspensas até a apresentação de todos esses documentos.

A Estácio iniciou esta semana a demissão de 1.200 de seus cerca de dez mil professores em todo o Brasil. Cerca de 400 dos desligamentos serão feitos no Rio. O presidente da universidade, Pedro Thompson, garante que o objetivo é fazer um ajuste no custo da hora/aula, por haver distorções para cima na remuneração de alguns professores. Ele garante que outros 1.200 professores serão contratados pela companhia, com salários de acordo com os valores médios praticados no mercado.

Em ação civil pública, o Sinpro-Rio argumenta que a decisão da Estácio tem como motivação o aumento dos lucros, e não a manutenção dos demais postos de trabalho da companhia.

A Estácio tem o prazo de 72 horas para entregar os documentos solicitados pela Justiça, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Se aplica ainda penalidade de mesmo valor para cada dispensa realizada até que os esclarecimentos solicitados sejam feitos.

Manobras contábeis

Em reportagem publicada em ‘O Valor Econômico’, em maio de 2016,a Estácio anunciou um lucro líquido de R$ 128,5 milhões no primeiro trimestre, numa queda de 1,6% em relação a igual período de 2015, com uma base total de alunos que cresceu 11,4%, chegando a 587,8 mil.
Já em agosto do mesmo ano, o mesmo jornal publicou que a empresa anunciou uma reversão do lucro líquido entregue no segundo trimestre de 2015, com o  registro de prejuízo em R$ 20,38 milhões no mesmo intervalo deste ano. O número corresponde ao valor atribuído aos acionistas controladores. O resultado foi afetado por perdas com erros contábeis que somaram R$ 108,1 milhões entre os exercícios de 2014 e 2016.

Fusão que movimentou bilhões de reais

Ainda em julho de 2016 foi anunciada uma fusão da Estácio com o grupo paulista Kroton no valor de R$5,5 bi, o que resultou na criação na maior empresa de educação universitária do Brasil.
Maior conglomerado brasileiro do setor, com mais de 1 milhão de alunos em todo o país e dona das marcas Anhanguera, Pitágoras e Unopar, entre outras, a Kroton teve lucro líquido de R$ 490 milhões no primeiro trimestre de 2015, ganho 16,9% maior que o do mesmo período do ano anterior. Foi registrado aumento de 44% na captação de pagantes, ou seja, sem recursos públicos por meio de programas de financiamento e incremento na modalidade de ensino a distância da ordem de 3%.


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